Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020060-12.2026.8.26.0196/SPAUTOR: KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA (OAB SP318669)
SENTENÇA
Vistos. 1. Evento 4: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Evento 5: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para crédito na conta bancária indicada. 3. Transitada em julgado, baixem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
2026-09-11 · TJSP
Processo 4020060-12.2026.8.26.0196 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca na data de 09/09/2026.
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