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4019918-04.2026.8.26.0068

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4019918-04.2026.8.26.0068/SP AUTOR: WELLINGTON DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): CAROLINA HELENA FREITAS PRADO CALAZÃES (OAB SP283864) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Considerando o objeto da ação, bem como os extratos apresentados à 1.11, 1.12 e 1.13, o autor não pode ser considerado pobre, na acepção jurídica do termo. Assim, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Recolha a parte autora as custas iniciais, em até 15 dias, devendo providenciar a guia de pagamento por meio do sistema EPROC. Após o recolhimento e a baixa do pagamento, tornem conclusos. Não havendo o cumprimento pela parte autora, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, independente de nova intimação, bem como, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 374/2026, o recolhimento de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri · Outros

    Processo 4019918-04.2026.8.26.0068 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

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