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4019733-40.2026.8.26.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4019733-40.2026.8.26.0011/SPAUTOR: THAIS STEVANATO DE MORAES ADVOGADO(A): LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB SP086072) ADVOGADO(A): ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB SP338522) AUTOR: RAFAEL FAVARETTI PEREIRA ADVOGADO(A): LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB SP086072) ADVOGADO(A): ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB SP338522) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para que produza seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ante a evidente ausência de interesse recursal das partes, dou a presente sentença por transitada em julgado na presente data, o que vale como própria certidão de trânsito, arquivando-se os autos, com as anotações pertinentes. P.I.C.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros · Outros

    Processo 4019733-40.2026.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 02/09/2026.

    Fonte oficial

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