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Publicações do processo
4019692-03.2026.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4019692-03.2026.8.26.0196/SP AUTOR: JOSE MOTA DINIZ NETO ADVOGADO(A): RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB SP418158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, o autor deverá, no prazo de quinze dias, comprovar sua situação financeira mediante apresentação de documento que comprove o valor de sua renda mensal. Caso queira, poderá providenciar o recolhimento das custas iniciais, no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC e do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral da Justiça, observado o Comunicado nº 951/2023.
Lista de distribuição
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · Outros
Processo 4019692-03.2026.8.26.0196 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Franca na data de 03/09/2026.
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