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TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Outros
Processo 4019667-87.2026.8.26.0196 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Franca na data de 02/09/2026.
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4019667-87.2026.8.26.0196/SP Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil) AUTOR: JFDC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB SP184469) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA para recolher ou comprovar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, GERANDO UM BOLETO UNICO, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. Ressalte-se que, caso haja valor recolhido pelo sistema SAJ, poderá ser levantado pela via administrativa. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf), deverá ser gerado BOLETO UNICO para pagamento das custas iniciais e de citação. Local: Franca
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