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Publicações do processo
4019614-12.2026.8.26.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4019614-12.2026.8.26.0001/SP AUTOR: ESSEK COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FELIPE SETTE (OAB SP174027) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Custas recolhidas. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3) Cite-se o réu, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024), para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC. Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo/SP, 03 de setembro de 2026.
Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4019614-12.2026.8.26.0001/SP AUTOR: ESSEK COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FELIPE SETTE (OAB SP174027) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Custas recolhidas. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3) Cite-se o réu, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024), para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC. Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo/SP, 03 de setembro de 2026.
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