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4019609-90.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 4019609-90.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RUI CASCALDI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOMINO'S ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVANTE: DP1 RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVANTE: DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVADO: JOSE CIRO PIMENTEL DIAS FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) AGRAVADO: MATHEUS VIEIRA TENORIO ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) AGRAVADO: MC ATALAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) EMENTA RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4019609-90.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RUI CASCALDI PRESIDENTE: Desembargador RUI CASCALDI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOMINO'S ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVANTE: DP1 RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVANTE: DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB SP237358) ADVOGADO(A): PEDRO FRANÇA AIRES (OAB SP420700) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA (OAB SP491915) AGRAVADO: JOSE CIRO PIMENTEL DIAS FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) AGRAVADO: MATHEUS VIEIRA TENORIO ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) AGRAVADO: MC ATALAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL GARRIDO FRANK (OAB BA060861) A 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RUI CASCALDI Votante: Desembargador RUI CASCALDI Votante: Desembargador TASSO DUARTE DE MELO Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES

    Fonte oficial

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