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Publicações do processo
4019050-30.2026.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4019050-30.2026.8.26.0196/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: JONATHAN CAVALINI BENEDICTO ADVOGADO(A): CAIRO FERNANDO DE MELO (OAB SP393609) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA para recolher ou comprovar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, GERANDO UM BOLETO UNICO, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. Ressalte-se que, caso haja valor recolhido pelo sistema SAJ, poderá ser levantado pela via administrativa. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf), deverá ser gerado BOLETO UNICO para pagamento das custas iniciais e de citação. Local: Franca
Lista de distribuição
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Outros
Processo 4019050-30.2026.8.26.0196 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Franca na data de 26/08/2026.
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