Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4019006-07.2026.8.26.0068/SPAUTOR: FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB SP371007)
SENTENÇA
Diante do exposto, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 4º e 51, III, da Lei nº 9.099/95.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4019006-07.2026.8.26.0068/SPAUTOR: FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB SP371007)
SENTENÇA
Diante do exposto, indefiro a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 4º e 51, III, da Lei nº 9.099/95.
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