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Processo 4018964-28.2026.8.26.0562

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJSP
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4
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2026-08-24 a 2026-09-16

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2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018964-28.2026.8.26.0562/SPEXEQUENTE: MARCOS GUSTAVO MICHELETTI GOMES ADVOGADO(A): DIULY DELLA SANTA (OAB SP520085) EXECUTADO: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) SENTENÇA Vistos. Manifestada a desistência pela parte autora em sede de Juizados Especiais Cíveis, deve ser ela acolhida independentemente da concordância da parte adversa, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE. Assim sendo, homologo a desistência da ação, extinguindo o feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Servirá a presente, digitalmente assinada, como mandado. P.I.C.

2026-09-09 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018964-28.2026.8.26.0562/SP EXECUTADO: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação, pelo prazo solicitado. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Intime-se.

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