Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4018753-14.2026.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018753-14.2026.8.26.0005/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OSORIO A ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 – CPA nº 2023/113460, incumbe à parte exequente o recolhimento da taxa judiciária relativa ao ajuizamento do cumprimento de sentença, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito exequendo, observados os limites mínimo e máximo previstos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (5 a 3.000 UFESPs). Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do requerimento inicial do cumprimento de sentença, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.