Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018092-07.2026.8.26.0564/SP
Assunto: Alienação fiduciária
EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB SP520783)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência pesquisa RENAJUD Evento - 35.1
Local: São Bernardo do Campo
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4018092-07.2026.8.26.0564/SP
EXEQUENTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB SP520783)
DESPACHO/DECISÃO
Exitosa, total ou parcialmente, a constrição de dinheiro, incumbirá ao executado, com advogado constituído nos autos, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
Não havendo manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se a transferência do montante para conta judicial.
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