4017949-61.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 2ª Câmara de Direito Privado · Outros

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 511 (Praça Clóvis Beviláqua, s/nº - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01018-001). Data da pauta: 15/09/2026 - 13:30 Íntegra da pauta de julgamento:https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão ser feitos na plataforma EPROC, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, pelo menos 30 minutos antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Memoriais poderão ser peticionados e/ou deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4017949-61.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS AGRAVANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) AGRAVADO: MICHAEL MANOEL SANTOS DE SOUSA ADVOGADO(A): JOSÉ ARLINDO MACHADO (OAB SP503582) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Juiz HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA Presidente