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4017816-34.2026.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4017816-34.2026.8.26.0577/SPEXEQUENTE: CAIO CEZAR ANDRADE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SP368336) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354 e 771, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4017816-34.2026.8.26.0577/SPEXEQUENTE: CAIO CEZAR ANDRADE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SP368336) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354 e 771, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

    Fonte oficial

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