4017814-06.2026.8.26.0564

Intimação

TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017814-06.2026.8.26.0564/SP AUTOR: MARIANA ALVES GADELHA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA SIMAO (OAB SP452417) RÉU: CREATIVE BEAUTY LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR CAMPERONI (OAB SP432032) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2026 14:00 que será realizada de forma virtual por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams (art. 22, §2º, da Lei n. 9.099/95). A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo QR Code encontra-se ao final desta decisão e o link de acesso, no rodapé. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá atentar-se à certidão expedida, oportunamente, por este cartório, na qual constará o link para acesso à solenidade, devendo abri-lo diretamente no navegador. Assim sendo, fica a Serventia dispensada de enviar o link por e-mail. No prazo de 48 horas antes da realização da audiência, o advogado deverá informar a qualificação de suas testemunhas (artigo 455 do CPC) que comparecerão à solenidade. Importante ressaltar que o advogado deverá providenciar o encaminhamento do link às partes e testemunhas, viabilizando o ingresso destas à solenidade. A pessoa jurídica deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio deverão ser juntados nos autos digitais por peticionamento eletrônico, impreterivelmente, até 30 minutos antes do horário da audiência. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: Para viabilizar o envio do link para ingresso à audiência, a parte não assistida por advogado deverá, em 48 horas, informar o seu e-mail e WhatsApp para o seguinte endereço eletrônico: saobernardojec@tjsp.jus.br. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, esta deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio também deverão ser apresentados em 48 horas para o mesmo endereço eletrônico. No mesmo prazo, a parte também deverá informar os dados de suas testemunhas (nome,/endereço/RG/e-mail), para que também seja enviado o link de acesso à audiência pela Serventia. Caso seja necessária a intimação, a parte deverá informar o endereço da testemunha (também no prazo de 48 horas), para fins de possibilitar a expedição de carta pela serventia, sob pena de preclusão (perda da prova). Essa informação também deverá ser feita para o endereço eletrônico acima indicado. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 - Caso haja impossibilidade e/ou dificuldade para acesso ao link da audiência, a parte e/ou advogado, deverá entrar em contato com este Juizado através do telefone (11) 2845-9565 ou pelo endereço eletrônico: saobernardojec@tjsp.jus.br, devendo informar o número do processo, a data e hora da audiência. Recomenda-se que a parte registre, através de prints, a impossibilidade de acesso e o horário das tentativas realizadas. 2 - Não havendo o comparecimento da testemunha, este Juízo apreciará a necessidade e o que se pretende provar com as respectivas oitivas. 3 - A presença das partes às audiências é obrigatória. 4 - No momento da audiência, as partes deverão apresentar documento de identificação com foto, no original. 5 - Visando evitar tumultos, somente serão analisadas as manifestações para eventual troca de e-mail/whatssApp apresentadas no prazo máximo de 48 horas antes da realização da audiência. 6 – As partes e advogados deverão aguardar no lobby (sala de espera da reunião no sistema Teams), ainda que tenha decorrido o horário designado para a audiência, tendo em vista que poderão ocorrer eventuais atrasos. 7 - A parte desassistida de advogado deverá ser intimada por meio de carta postal. Na falta de tempo hábil, desde já, fica deferida a intimação por mandado urgente ou pelo plantão, sem prejuízo do encaminhamento da presente decisão por e-mail (caso indicado nos autos). Intime-se. Link de acesso para a audiência https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E1Y2JiZjUtODdmNC00NDNhLWJlNTktZGMxY2Q0NmZlNWRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d