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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4017628-02.2026.8.26.0008/SP
Assunto: Indenização por dano moral
AUTOR: TIAGO CALABRIA
ADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO VALÉRIO DOS SANTOS (OAB SP481956)
ATO ORDINATÓRIO
1 - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas iniciais no sistema Eproc, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição e cancelamento da distribuição (art. 290, CPC e art. 196, III, NSCGJ).
1.2 - Havendo pedido de justiça gratuita, este deve ser obrigatoriamente indicado no cadastro da ação ou por emenda à inicial, assinalando a opção "Pedido de Justiça Gratuita". Consultar o Infoeproc 57 para maiores informações.
2 - Para substabelecer, clicar no botão de ações "Substabelecimentos", que pode ser individual/bloco e com ou sem reservas. Manual.
3 - Para o advogado(a) ingressar nos autos representando parte sem procurador(a), consultar o Infoeproc 55.
4 - Não há necessidade de intervenção do cartório no caso dos itens 2 e 3.
Local: São Paulo