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TJSP · 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4017346-42.2026.8.26.0564/SPAUTOR: PATRICIA XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): JONATAS SILVEIRA BOTELHO (OAB RS123952) ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA MALLMANN (OAB RS123668) ADVOGADO(A): JONATAS SILVEIRA BOTELHO (OAB SP537881) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB SP275371) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de reativação das contas, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora desde a citação. Condeno a ré em custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% da condenação, corrigidos e acrescidos de juros a partir do trânsito em julgado. P.I.C.
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