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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017078-25.2026.8.26.0196/SPAUTOR: HEDER MARTINS DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A): HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB SP284664)
AUTOR: CARMEN LUCIA LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB SP284664)
SENTENÇA
Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, baixem-se os autos, observando-se as formalidades legais.