Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4016845-28.2026.8.26.0196/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
AUTOR: AISIA CINTRA
ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BORGES (OAB SP202149)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Local: Franca