Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016816-67.2025.8.26.0016/SP
AUTOR: RODRIGO ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO(A): NAGELLA DOMENIQUE FELIX MANGOLIN (OAB SP445940)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930)
RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB SP533539)
RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ato contínuo, proceda-se ao arquivamento do processo de conhecimento, observadas as formalidades legais.
2) Remanescendo litígio acerca do cumprimento da obrigação, a matéria deve ser deduzida por meio de incidente adequado. O pedido de cumprimento de sentença deve ser deduzido por meio de incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça.
Fica a análise de eventuais mandados de levantamento postergada para o incidente próprio, dada a cessação da atividade jurisdicional nestes autos principais.
Intimem-se.
São Paulo, data da assinatura abaixo.
TJSP · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016816-67.2025.8.26.0016/SP
AUTOR: RODRIGO ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO(A): NAGELLA DOMENIQUE FELIX MANGOLIN (OAB SP445940)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930)
RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB SP533539)
RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ato contínuo, proceda-se ao arquivamento do processo de conhecimento, observadas as formalidades legais.
2) Remanescendo litígio acerca do cumprimento da obrigação, a matéria deve ser deduzida por meio de incidente adequado. O pedido de cumprimento de sentença deve ser deduzido por meio de incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça.
Fica a análise de eventuais mandados de levantamento postergada para o incidente próprio, dada a cessação da atividade jurisdicional nestes autos principais.
Intimem-se.
São Paulo, data da assinatura abaixo.