Processo 4016770-79.2026.8.26.0554

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4016770-79.2026.8.26.0554/SPAUTOR: LUANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB SP411033) RÉU: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) SENTENÇA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (evento 70, DOC1), retroagindo seus efeitos à data em que foi entabulada a avença, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.

2026-09-08 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4016770-79.2026.8.26.0554/SP AUTOR: LUANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB SP411033) RÉU: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Eventos 48, 59 e 60. Noticiou a parte autora o descumprimento da tutela concedida, ao argumento de que recebeu comunicação da requerida. Malgrado os fatos noticiados, os prints de e-mail juntados informam apenas o título da mensagem e os endereços eletrônicos, sem revelar o seu teor, o que é imprescindível para identificar a relação com a tutela concedida. A ré, por sua vez, afirmou não haver CPT em andamento perante a instituição, tampouco notícia de cancelamento do plano. De todo modo, esclareça a requerida o ocorrido. Sem prejuízo, após a publicação, tornem os autos conclusos, tendo em vista que as partes já se manifestaram sobre a especificação de provas. Intime-se. Santo André, data da assinatura.