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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4016653-95.2026.8.26.0196/SP
Assunto: Direito de imagem
AUTOR: ISABELA BALDO BERTOLINO
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB SP265483)
ADVOGADO(A): MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB SP430486)
ADVOGADO(A): ISABELA CAMPOS LOPES OLIVEIRA (OAB SP477732)
RÉU: 49.186.426 GIOVANA JULIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
ADVOGADO(A): NAIARA CORREA NUNES (OAB SP331103)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Local: Franca