Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4016616-08.2025.8.26.0001/SPAUTOR: DANIELA TAMELINI MOREIRA
ADVOGADO(A): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB SP104920)
RÉU: ROGERIO APARECIDO MONTEIRO
ADVOGADO(A): BRUNO CAMPOS SILVA (OAB SP368536)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, e para que surta seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma vez que a relação processual não se completou. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, arquivem-se os autos independente da certificação do trânsito em julgado.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4016616-08.2025.8.26.0001/SPAUTOR: DANIELA TAMELINI MOREIRA
ADVOGADO(A): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB SP104920)
RÉU: ROGERIO APARECIDO MONTEIRO
ADVOGADO(A): BRUNO CAMPOS SILVA (OAB SP368536)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, e para que surta seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma vez que a relação processual não se completou. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, arquivem-se os autos independente da certificação do trânsito em julgado.
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