2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4016615-17.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: DOUGLAS PIMENTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) ATO ORDINATÓRIO Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o v. acórdão, manifestando as partes quanto ao andamento. Caso seja hipótese de cumprimento, promova a distribuição de Cumprimento de Sentença, observando o assunto (conforme o tipo de título judicial) apropriado e no campo “Processo originário” o peticionante deverá informar o número do processo originário, conforme infoeproc 17. São Paulo, setembro de 2026 Local: São Paulo