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Tribunal
TJSP
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4016353-67.2025.8.26.0100/SP
AUTOR: PENHA SOARES DE ASSIS AZEVEDO
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 58: Cumpra-se V. Acórdão.
Tendo em vista o requerimento do cumprimento de sentença, remetam-se os presentes autos ao arquivo, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com as anotações de praxe.
Atentem-se as partes de que todas as petições devem ser encaminhadas exclusivamente ao cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação dos requerimentos.
Arquivem-se os autos em definitivo, com as cautelas de praxe.
Intime(m)-se.
SP, 15/09/2026.
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