Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4016297-87.2026.8.26.0071/SPEMBARGANTE: LR REFRIGERACOES E SERVICOS
ADVOGADO(A): PEDRO DE TOLEDO LIMA (OAB SP469013)
SENTENÇA
Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, com fundamento no artigo 918, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento das verbas de sucumbência porque a relação processual não se completou. Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes, intimando-a, na pessoa de seu advogado para providenciar o recolhimento, no prazo de quinze dias, caso contrário, será determinado a expedição de certidão para inscrição da dívida em favor do Estado. Transitado em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique e Intime-se.
2026-09-08 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4016297-87.2026.8.26.0071/SP
EMBARGANTE: LR REFRIGERACOES E SERVICOS
ADVOGADO(A): PEDRO DE TOLEDO LIMA (OAB SP469013)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Aguarde-se o prazo do evento 08.
Intime-se.
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