Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4016169-71.2026.8.26.0005/SP
Assunto: Direitos da Personalidade
AUTOR: LUIZ BEVENUTO DE SANTANA
ADVOGADO(A): RAPHAEL ABIB DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP421628)
AUTOR: GABRIELA LIMA DE SANTANA
ADVOGADO(A): RAPHAEL ABIB DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP421628)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documento(s) (art. 350 ou 351 do CPC).
Local: São Paulo