Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016138-63.2026.8.26.0001/SPRÉU: VG8 PRIME IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO CUNHA GALVES (OAB SP366470)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL MOBILE VIDA E LAZER
ADVOGADO(A): ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB SP087372)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Aguarde-se nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95 ( Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação para este fim, sob pena de execução). Em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, a z. Serventia deverá instaurar o respectivo incidente. Prazo: 15 dias Int.
TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016138-63.2026.8.26.0001/SPRÉU: VG8 PRIME IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO CUNHA GALVES (OAB SP366470)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL MOBILE VIDA E LAZER
ADVOGADO(A): ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB SP087372)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Aguarde-se nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95 ( Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação para este fim, sob pena de execução). Em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, a z. Serventia deverá instaurar o respectivo incidente. Prazo: 15 dias Int.