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4015986-33.2026.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4015986-33.2026.8.26.0577/SP EXECUTADO: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiro, certifiquem acerca de eventual penhora no rosto dos autos neste processo. Em caso positivo, tornem os autos conclusos; negativo, cumpra-se o item 2. 2. Diante do depósito efetuado, expeça-se MLE observando-se o tipo de levantamento indicado no formulário; caso o referido formulário ainda não tenha sido juntado, intime-se a parte-credora para que, no prazo de cinco dias, disponibilize-o nos autos a fim de indicar o tipo de levantamento a ser realizado. 3. Após, dê-se regular andamento ao feito. 4. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio integral dos valores constritos. Caso já transferidos, expeça-se MLE em favor da parte executada. Int.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4015986-33.2026.8.26.0577/SP EXECUTADO: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiro, certifiquem acerca de eventual penhora no rosto dos autos neste processo. Em caso positivo, tornem os autos conclusos; negativo, cumpra-se o item 2. 2. Diante do depósito efetuado, expeça-se MLE observando-se o tipo de levantamento indicado no formulário; caso o referido formulário ainda não tenha sido juntado, intime-se a parte-credora para que, no prazo de cinco dias, disponibilize-o nos autos a fim de indicar o tipo de levantamento a ser realizado. 3. Após, dê-se regular andamento ao feito. 4. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio integral dos valores constritos. Caso já transferidos, expeça-se MLE em favor da parte executada. Int.

    Fonte oficial

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