Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4015853-61.2026.8.26.0004/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: JULY EVELIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP254287)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento das custas iniciais e de citação por meio do sistema Eproc.
As custas devem ser recolhidas pela ferramenta própria do sistema E-Proc. Para instruções e dúvidas, clique nos links a frente dentro do Portal Nacional de Capacitação do Eproc: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP.
08 de setembro de 2026.
Local: São Paulo