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4015803-35.2026.8.26.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4015803-35.2026.8.26.0004/SPAUTOR: CINTIA ALVES LEITE ADVOGADO(A): DANIELA AZEVEDO (OAB SP434948) AUTOR: FABIO ALVES LEITE ADVOGADO(A): DANIELA AZEVEDO (OAB SP434948) DESPACHO/DECISÃO Ausentes os pressupostos legais autorizadores (art. 98 e seguintes do CPC) e em descompasso com os parâmetros fixados pela Suprema Corte, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa · Outros

    Processo 4015803-35.2026.8.26.0004 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa na data de 08/09/2026.

    Fonte oficial

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