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4015756-04.2025.8.26.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026 APELAÇÃO Nº 4015756-04.2025.8.26.0002/SP RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) APELADO: BENEDITO FABIANO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA SALOMÃO BARBOSA (OAB MG088836) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Apelação Nº 4015756-04.2025.8.26.0002/SP RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) APELADO: BENEDITO FABIANO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA SALOMÃO BARBOSA (OAB MG088836) EMENTA 1. APELAÇÃO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. 2. DECISÃO MODIFICADA EM PARTE. 3. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. AUTOR QUE FEZ OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE FORMA VOLUNTÁRIA E FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DO RÉU. OPERAÇÃO QUE DESTOAVA DO PERFIL DO CORRENTISTA. SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE IMPÕE O DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE APENAS METADE DO TOTAL DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS. 4. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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