Processo 4015378-63.2026.8.26.0309

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4015378-63.2026.8.26.0309/SP AUTOR: BATISTA ODENIR MASSARETTO ADVOGADO(A): MARA CRISTINA LOPES MELO (OAB SP388904) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As rés requereram a reconsideração da tutela de urgência (evento 19). Indefiro o pedido, tendo em vista que os argumentos deduzidos pelas rés não são suficientes, neste momento processual, para afastar os fundamentos que embasaram a decisão do evento 5. A análise das questões concernentes à cobertura contratual postulada, à tese defensiva de utilização off label do medicamento e à eventual necessidade de produção de prova técnica serão examinadas oportunamente. Mantenho, portanto, a tutela de urgência anteriormente concedida. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimação automática. Jundiaí, data da assinatura.

2026-08-31 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4015378-63.2026.8.26.0309/SP AUTOR: BATISTA ODENIR MASSARETTO ADVOGADO(A): MARA CRISTINA LOPES MELO (OAB SP388904) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Notícias quanto a descumprimento da liminar, e pedidos a ele vinculados, devem ser deduzidos em Cumprimento Provisório de Decisão, em apartado. Relativamente ao Evento de número 19, manifeste-se a parte autora em 5 dias, voltando o processo à conclusão. Intimei. [INSERIR TEXTO] Intimação automática. , data da assinatura. Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí