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Publicações do processo
4015375-22.2026.8.26.0564
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4015375-22.2026.8.26.0564/SP EXEQUENTE: FABIO MELMAM ADVOGADO(A): FABIO MELMAM (OAB SP256649) EXECUTADO: BRUNA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): CLARICE APARECIDA DAVID JACINTO (OAB SP144008) DESPACHO/DECISÃO Procedi à correção do assunto principal e à alteração do pedido de gratuidade para "não requerida", uma vez que, no caso, trata-se de diferimento de custas conforme a Lei 15.109-2025. Esclareça o exequente acerca da distribuição desde cumprimento de sentença considerando a sentença e decisão proferidas no processo principal, bem como a existência do cumprimento de sentença nº 4013108-77.2026.8.26.0564, promovido em favor da advogada da denunciada. Prazo de 5 dias.
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