2026-09-16 · TJSP
26ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4015253-77.2025.8.26.0003/SP (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador CARLOS DIAS MOTTA APELANTE: RENATA VILLAS BOAS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB SP508736) APELADO: CAIQUE ANTONIO PETTENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO RIBEIRO SIQUEIRA (OAB SP424383) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS DIAS MOTTA Presidente