Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba · Ato ordinatório
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4015070-86.2026.8.26.0451/SP
Assunto: Despejo por Inadimplemento
AUTOR: JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GABRIELA MARICONI FERRO (OAB SP308151)
ADVOGADO(A): FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB SP168911)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ativa intimada a recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária e despesa(s) de citação), pelo sistema EPROC, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025 e manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf
Em caso de pedido de LIMINAR, para celeridade poderá a parte requerente oferecer, desde logo, a caução, que poderá ser:
a) depositada em conta judicial vinculada a este processo, no valor de 3 meses de aluguel; ou
b) consistente na apresentação de apólice de seguro devidamente quitada (apólice e comprovante de pagamento); ou
c) ofertada na forma de bem imóvel livre e desembaraçado, de valor compatível.
Local: Piracicaba