Processo 4015029-95.2026.8.26.0071

2026-09-16 · TJSP

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015029-95.2026.8.26.0071/SPAUTOR: LARISSA MIGUEL MARTINS ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB SP468221) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA ALTRAN NETTO (OAB SP464467) ADVOGADO(A): VICTOR XAVIER RISSO (OAB SP486161) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, evento 15 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitada a sentença e considerando que em eventual descumprimento e em prosseguimento com atos de execução, a parte requerente deverá interpor o incidente de cumprimento de sentença, razão pela qual, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I.

2026-09-11 · TJSP

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015029-95.2026.8.26.0071/SP AUTOR: LARISSA MIGUEL MARTINS ADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB SP468221) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA ALTRAN NETTO (OAB SP464467) ADVOGADO(A): VICTOR XAVIER RISSO (OAB SP486161) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a contestação tempestiva, manifeste-se o requerente, para réplica, no prazo de 15 dias. Int.