Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 4014986-85.2026.8.26.0451/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES (OAB SP508183)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em atendimento ao disposto no §2º do art. 1.023 do CPC.
Local: Piracicaba
2026-09-11 · TJSP
Processo 4014986-85.2026.8.26.0451 distribuido para UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba na data de 09/09/2026.
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