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4014909-96.2025.8.26.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026 APELAÇÃO Nº 4014909-96.2025.8.26.0003/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES PRESIDENTE: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) APELADO: CLAUDIA ELIZABETH VEGA MATUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB SP253016) A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Votante: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Votante: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ Votante: Desembargador RODOLFO PELLIZARI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4014909-96.2025.8.26.0003/SP RELATOR: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) APELADO: CLAUDIA ELIZABETH VEGA MATUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB SP253016) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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