Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4014886-19.2026.8.26.0100/SP (originário: processo nº 40019765720268260100/SP)RELATOR: PAULO BERNARDI BACCARAT
EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 15/09/2026 - PETIÇÃO
2026-09-10 · TJSP
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4014886-19.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: PATRICIA ADRIANA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(A): CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB SP523870)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos ou indicação de meios para cumprimento da obrigação.
Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, o exequente deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42, bem como a tabela de valores do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Anoto que o sistema SNIPER atualmente realiza em uma única consulta múltiplas pesquisas de relacionamento (sem bloqueio), compilando dados de SISBAJUD, RENAJUD, SERP, Aeronaves, Anacjud, Bem Declarado, SNGB e Sanções.
Não indicado regular andamento, não oferecida planilha de cálculo, ou não recolhidas as despesas para o ato, suspenda-se o feito nos termos do art. 921 do CPC, inc. III, aguardando provocação em arquivo.
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