Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Monitória Nº 4014819-26.2026.8.26.0562/SP
AUTOR: ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRÉA REGINA GOMES (OAB SP206562)
ADVOGADO(A): MAURICIO ANTÔNIO COMIS DUTRA (OAB SP139995)
ADVOGADO(A): ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE (OAB SP494211)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A citação válida é pressuposto processual tanto de existência como de validade da demanda, sendo que a sua adoção indevida poderia eventualmente resultar na nulidade do processo em fase adiantada, prejudicando-se inclusive o interesse do(a) próprio(a) autor(a)/exequente.
Assim, observando que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa do(a) citando(a), determino que seja expedido mandado de citação dirigido ao mesmo endereço.
Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da condução necessária.
Intime-se.
2026-09-16 · TJSP
Monitória Nº 4014819-26.2026.8.26.0562/SP
AUTOR: ESACOM-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRÉA REGINA GOMES (OAB SP206562)
ADVOGADO(A): MAURICIO ANTÔNIO COMIS DUTRA (OAB SP139995)
ADVOGADO(A): ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE (OAB SP494211)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A citação válida é pressuposto processual tanto de existência como de validade da demanda, sendo que a sua adoção indevida poderia eventualmente resultar na nulidade do processo em fase adiantada, prejudicando-se inclusive o interesse do(a) próprio(a) autor(a)/exequente.
Assim, observando que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa do(a) citando(a), determino que seja expedido mandado de citação dirigido ao mesmo endereço.
Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da condução necessária.
Intime-se.
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