Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4014807-16.2026.8.26.0011/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: RONE PETERSON TRINDADE DE SANT ANA
ADVOGADO(A): CAIO VALÉRIO PADILHA GIACAGLIA (OAB SP335609)
AUTOR: FABIOLA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CAIO VALÉRIO PADILHA GIACAGLIA (OAB SP335609)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela corré RCI, pelo prazo de 15 dias.
Local:
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4014807-16.2026.8.26.0011/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: RONE PETERSON TRINDADE DE SANT ANA
ADVOGADO(A): CAIO VALÉRIO PADILHA GIACAGLIA (OAB SP335609)
AUTOR: FABIOLA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CAIO VALÉRIO PADILHA GIACAGLIA (OAB SP335609)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico, pela parte ré, no prazo legal, e sob pena de extinção do processo, recolha a parte autora NOVA custa postal (AR Digital) no sistema Eproc, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.
28/08/2026.
Local: São Paulo