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4014355-39.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4014355-39.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz JANE FRANCO MARTINS PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PREFERÊNCIA: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR por CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO: RSL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS MOSQUITO (OAB SP228039) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ JORGE TOSTA ACOMPANHANDO A RELATORA, A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz JANE FRANCO MARTINS Votante: Juiz JORGE TOSTA

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4014355-39.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz JANE FRANCO MARTINS PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO: RSL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS MOSQUITO (OAB SP228039) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ JORGE TOSTA ACOMPANHANDO A RELATORA, A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO, POR ESTAR PREJUDICADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz JANE FRANCO MARTINS Votante: Juiz JORGE TOSTA

    Fonte oficial

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