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TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros
29ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4014295-49.2025.8.26.0114/SP (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) APELADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB SP153176) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Presidente
TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 4014295-49.2025.8.26.0114/SP RELATOR: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO PROCURADOR(A): IRENE MORENO VASCONCELLOS APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) APELADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB SP153176) RETIRADO DE PAUTA.
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