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TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026 APELAÇÃO Nº 4014115-44.2026.8.26.0002/SP RELATOR: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: MARIA LUIZA XAVIER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE LIMA DAINEZI RABELO (OAB SP300173) ADVOGADO(A): BRUNA EMIDIO ORLANDO (OAB SP406313) APELADO: CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE SOUZA (OAB SP481045) ADVOGADO(A): ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP436395) ADVOGADO(A): DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB SP346657) ADVOGADO(A): JÉSSICA MACENA DA SILVA (OAB SP398493) ADVOGADO(A): MARIANA QUERIDO DIAS (OAB SP417377) ADVOGADO(A): REBECCA ALMEIDA DA SILVA MITSUUCHI (OAB SP337169) ADVOGADO(A): ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB SP141750) A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA CONDENAR A RÉ, CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO, A PAGAR À AUTORA, MARIA LUIZA XAVIER MACHADO, A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP A PARTIR DA DATA DESTE ACÓRDÃO (SÚMULA 362/STJ) E DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
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