Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4013947-33.2026.8.26.0005/SP
Assunto: Habitação (Direito Civil)
AUTOR: MARIA NAIR DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA CECÍLIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB SP288018)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
INTIMAÇÃO: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
NOTA: visando à celeridade processual e correta tramitação no sistema eproc, a petição deverá ser devidamente classificada como "RÉPLICA" quando do protocolo, assim como todas as manifestações juntadas aos autos (classificação de acordo com o tipo de petição).
02 de setembro de 2026
Local: São Paulo