Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4013942-86.2026.8.26.0562/SP
Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
AUTOR: ACACIO CHAGAS AMARAL
ADVOGADO(A): STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT (OAB SP273005)
ADVOGADO(A): RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB SP283127)
RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes dos quesitos apresentados.
Local:
2026-09-15 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4013942-86.2026.8.26.0562/SP
Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa)
AUTOR: ACACIO CHAGAS AMARAL
ADVOGADO(A): STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT (OAB SP273005)
ADVOGADO(A): RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB SP283127)
ATO ORDINATÓRIO
petição evento n. 39: Ciência à parte autora, nos termos da decisão referente ao evento n. 35.
Local: Santos
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