Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba · Outros
Processo 4013891-16.2026.8.26.0032 distribuido para UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba na data de 08/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4013891-16.2026.8.26.0032/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX
ADVOGADO(A): GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB SP213199)
ATO ORDINATÓRIO
Comprove a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária inicial devida e da despesasdo ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.
Local: Araçatuba