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Publicações do processo
4013761-59.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4013761-59.2025.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ERNANI DESCO FILHO AGRAVANTE: CLOVIS CAPELOSSI FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB SP285052) ADVOGADO(A): FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB SP393677) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA COM VISTAS À SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO. NÃO EVIDENCIADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. NARRATIVA UNILATERAL NÃO TEM O CONDÃO DE DEMONSTRAR, POR SI SÓ, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU A PROBABILIDADE DO DIREITO. RESPONSABILIDADE PELA FRAUDE DEVE SER APURADA EM ANÁLISE EXAURIENTE, APÓS CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2026.
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4013761-59.2025.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ERNANI DESCO FILHO AGRAVANTE: CLOVIS CAPELOSSI FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB SP285052) ADVOGADO(A): FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB SP393677) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA COM VISTAS À SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO. NÃO EVIDENCIADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. NARRATIVA UNILATERAL NÃO TEM O CONDÃO DE DEMONSTRAR, POR SI SÓ, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU A PROBABILIDADE DO DIREITO. RESPONSABILIDADE PELA FRAUDE DEVE SER APURADA EM ANÁLISE EXAURIENTE, APÓS CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2026.
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