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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4013549-68.2026.8.26.0011/SPAUTOR: ROQUE DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO (OAB SP492535)
RÉU: VERSATILE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA (OAB MS016494)
SENTENÇA
Tendo sido apresentado o pedido de desistência antes das contestações pelos réus, para que produza efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo, HOMOLOGO a desistência do pedido manifestada pela parte autora (evento 13, PED EXT PROC1) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do estatuto processual. Custas na forma da lei, indevidos honorários advocatícios, porque não instaurado o litígio uma vez que manifestada a desistência antes da manifestação da parte requerida. observando, ainda, que o autor é beneficiário da gratuidade processual. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes.